Igrejas devem manter o plano de prevenção contra incêndio no Paraná

Existe uma percepção equivocada de que igrejas e templos religiosos estariam dispensados das exigências de segurança contra incêndio. Não estão. Pelo CBMPR (Corpo de Bombeiros Militar do Paraná), igrejas, templos evangélicos, católicos, centros espíritas e qualquer edificação destinada à reunião de pessoas para fins religiosos são classificados como grupo F (reunião de público) nas NPTs e devem ter PPCI e CLCB aprovados.

Como o CBMPR classifica igrejas e templos

A classificação de uma edificação de uso religioso no CBMPR considera:

• Ocupação (grupo F): reunião de público — igrejas, templos, centros religiosos;
• Área total construída: soma de todos os pavimentos e áreas cobertas utilizadas pelo público;
• Lotação estimada: número máximo de pessoas que podem ocupar o espaço simultaneamente;
• Altura da edificação: número de pavimentos e pé-direito influenciam nas exigências de rotas de fuga.

Com base nessa combinação, a NPT 001 do CBMPR define o nível de exigência: de um processo simplificado (igrejas muito pequenas) até um projeto completo com vistoria (igrejas de médio e grande porte).

Sistemas que igrejas normalmente precisam ter

• Saídas de emergência (NPT 002): largura mínima das portas e corredores conforme a lotação, abrindo para fora ou com barra antipânico;
• Sinalização fotoluminescente (NPT 020): placas de rota de fuga, saídas, equipamentos e proibições visíveis em toda a área;
• Iluminação de emergência (NPT 018): luminárias autônomas que funcionam por pelo menos 1 hora sem energia elétrica;
• Extintores de incêndio (NPT 023): quantidade e tipo conforme a área e o material presente;
• Sistema de hidrantes (NPT 022): para igrejas acima de determinado porte;
• Alarme de incêndio (NPT 019): detectores de fumaça e sirene para evacuação rápida em grandes concentrações de público;
• Brigada de incêndio (NPT 017): equipe treinada para primeira resposta, exigida para igrejas com maior capacidade.

Consequências de uma igreja sem PPCI

Além da multa e da interdição pelo CBMPR, a ausência de PPCI em um templo religioso coloca o responsável legal em situação de extrema vulnerabilidade jurídica. Um incêndio durante um culto com centenas de fiéis, em imóvel sem saídas de emergência adequadas ou sem extintores funcionais, pode resultar em:

• Processo criminal por homicídio culposo ou lesão corporal culposa do pastor, padre ou responsável legal;
• Ação civil de indenização pelos danos às vítimas e familiares;
• Perda do imóvel como garantia em ações judiciais;
• Interdição definitiva do espaço pelo CBMPR.

Como regularizar a igreja junto ao CBMPR

O processo segue o mesmo caminho de qualquer estabelecimento: diagnóstico da edificação, enquadramento nas NPTs, elaboração do projeto PPCI por engenheiro CREA-PR, protocolo no sistema do CBMPR, execução dos sistemas necessários e vistoria. A Scalia Engenharia já atendeu igrejas de diferentes denominações no Paraná e conhece as exigências específicas para edificações de reunião de público.